Reclamante não foi notificado da perícia e 6ª turma reconheceu o direito a nova sentença

A decisão deu provimento ao recurso, determinando a feitura de novo laudo pericial para subsidiar a concessão (ou não) de adicional de insalubridade

Nova empresa é alcançada por execução contra outra sociedade com o mesmo integrante

A ementa cita a "relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial..."

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Consumidores de SP aprovam nova lei de isenção em estacionamento de shoppings

Comprador precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Lojistas dizem que medida pode incentivar clientes a comprar mais.

Falta de nova perícia torna abusiva a suspensão de auxílio doença

retorno ao trabalho, sendo que ainda não fora feita nova perícia para tal atestação.

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Município de Nova Iguaçu terá que fornecer prótese peniana a idoso

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que o Município de Nova Iguaçu forneça

Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon.

Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Nova Lei do Estágio não muda relação entre o estagiário de direito e a OAB

Lei processual nova atinge execução de título judicial iniciada pelo rito antigo

Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) a partir desta quarta-feira, afirma que a fiscalização que resultou no corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC.

STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom

A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou em vigor dia 8 de agosto e já está sendo aplicada.

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Ação de nunciação de obra nova - Tubulação de escoamento de esgoto

Recurso de agravo. Livramento condicional. Período de prova. Nova infração. Prorrogação do prazo. Extinção da pena.

Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP). Professor universitário. Membro do Movimento Ministério Público Democrático. E-mail: [email protected]

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal